1. Identificação
Trama Studio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.797.986/0001-48, com sede na Rua Dom Armando Lombardi, 80, São Paulo, SP, CEP 05616-010, doravante denominada Trama, opera a loja virtual acessível pelo site em questão.
2. Aceitação dos Termos
Ao realizar uma compra ou contratar serviços na loja virtual da Bicharada Brasileira, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não prossiga com a compra.
3. Produtos e Serviços
A Trama comercializa produtos físicos — como livros ilustrados e adesivos. As descrições, imagens e especificações dos produtos são fornecidas com a máxima precisão possível. Eventuais variações de cor ou acabamento decorrentes de reprodução fotográfica não caracterizam defeito ou vício do produto.
4. Preços e Pagamento
Os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, exceto frete, que é calculado no checkout. A Trama reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido para o cliente o preço vigente no momento da confirmação do pedido. O pagamento deve ser realizado pelos meios disponíveis na plataforma.
5. Prazo e Forma de Entrega
Os pedidos são processados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a modalidade de frete escolhida e a região de destino. A Trama não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, eventos de força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente no cadastro.
6. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.
7. Trocas e Devoluções por Defeito
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos em até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, conforme o artigo 26 do CDC. O cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] com foto ou vídeo do defeito e número do pedido. Os custos de frete para troca por defeito são de responsabilidade da Trama.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — textos, ilustrações, logotipos, imagens e publicações — é de propriedade exclusiva da Trama Enredo LTDA e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da Bicharada Brasileira.
9. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais dos clientes segue nossa Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no CDC.
11. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site. O uso continuado da loja após alterações implica aceitação das novas condições.
Última atualização: agosto de 2026.
